Políticas Públicas de género

 

Propor políticas públicas de gênero exige estabelecer o sentido das mudanças, se as

pretendemos com um caráter emancipatório (Souza Santos, 1994). Para que as desigualdades de gênero sejam combatidas no contexto do conjunto das desigualdades sociais, pressupõem-se práticas de cidadania ativa para a concretização da justiça de gênero, sobretudo

pela responsabilidade do Estado de redistribuir riqueza, poder, entre regiões, classes, raças

e etnias, entre mulheres e homens etc.

(Guzmán,

2000)  políticas públicas de gênero visam à igualdade

e o caráter das políticas para um Estado que se propõe democrático.

Segundo Tatau Godinho, (2000, p.35-36) finalizando seu texto A ação feminista diante do Estado: as mulheres na elaboração de políticas públicas apresenta um aspecto crucial do papel

do movimento feminista em impulsionar uma agenda política favorável às mulheres no

interior do Estado:

Respeitar a autonomia dos diferentes sujeitos sociais para construir uma

agenda política independente da lógica governamental, para que, a partir da conquista de

espaço social para suas demandas no plano da sociedade, possam ser legitimamente traduzidas

em pauta política dos governos, com base em políticas públicas amplamente democráticas e

com a efetiva incorporação da dimensão de gênero e ampliação da cidadania das mulheres.

Para concluir, o caráter sistêmico das desigualdades de gênero exige uma intervenção do

Estado para superá-las que, porém, não se incumbirá dessa tarefa sem um sujeito de transformação que o impulsione na direção da igualdade, através de um feminismo em ação, que

alimente as práticas de cidadania das mulheres e aprofunde a democratização do Estado.

Referências

SOUZA SANTOS, Boaventura. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. Porto:

Afrontamento, 1994.

GUZMÁN, Virgínia. A eqüidade de gênero com tema de debate e de políticas públicas. In: FARIA, Nalu;

SILVEIRA, Maria Lúcia e NOBRE, Miriam (orgs.). Gênero nas políticas públicas. Cadernos Sempreviva.

São Paulo: SOF, 2000.

GODINHO, Tatau. A ação feminista diante do Estado: as mulheres e a elaboração de políticas públicas.

In: FARIA, Nalu, SILVEIRA, Maria Lúcia e NOBRE, Miriam (orgs.). Gênero nas políticas públicas. Cadernos Sempreviva. São Paulo: SOF, 2000.